As pessoas que tentaram entrar no aplicativo de mensagens instantâneas Telegram hoje se depararam com um “carregamento infinito”. O app teve a interrupção do serviço anunciada nesta quarta (26) por ordem da Justiça Federal do Espírito Santo. A decisão foi emitida pelo órgão a pedido da Polícia Federal, após o mensageiro não entregar à PF todos os dados solicitados para uma investigação sobre grupos neonazistas no app.
De acordo com o documento oficial da PF, esses grupos estariam realizando “possível corrupção” de menores de idade, induzindo-os a compartilhar e praticar atos antissemitas e racistas. Além disso, também estariam incentivando que jovens realizassem ações terroristas, como os atentados que aconteceram em diversas escolas do Brasil neste ano.
No dia 20 de abril, quinta-feira, o aplicativo tinha entregado apenas parte do material solicitado. No dia 25 foi concedido ao aplicativo o prazo de 24 horas para entregar os dados, mas novamente o Telegram não acatou à ordem judicial. Segundo a PF, as informações solicitadas seriam importantes para o desdobramento das investigações.
A PF, no entanto, não foi o único órgão que se manifestou pela suspensão do aplicativo no Brasil. Na última quinta-feira (20), o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou a abertura de um processo administrativo contra o Telegram, após o app não especificar quais medidas seriam adotadas para combater o avanço de grupos extremistas no mensageiro.
Com a ordem publicada, além de ser suspenso, o Telegram também deverá pagar multa de R$ 1 milhão por dia enquanto mantiver a recusa à entrega dos documentos.
O próximo passo, de acordo com o que foi divulgado até o momento, será notificar as operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro, Tim e Oi para suspenderem o acesso ao aplicativo. O Google e a Apple, responsáveis pelas lojas App Store (iPhone) e Play Store (Android), também serão notificados para tirar o Telegram do ar. Assim, a expectativa é de que não seja possível acessar o mensageiro já a partir de hoje – isto é, caso não haja colaboração do app com os órgãos federais.
A posição do Telegram
Pavel Durov, um dos fundadores do Telegram, se manifestou em seu canal oficial no aplicativo na tarde desta quinta-feira (27). De acordo com ele, o tribunal do Espírito Santo teria solicitado “dados que são tecnologicamente impossíveis de obter”. Ainda, Durov explicou que o aplicativo recorreu da decisão e que, por ora, aguarda retorno do órgão federal.
Pavel Durov abriu o pronunciamento afirmando que o Telegram tem a missão de preservar a liberdade de expressão, e que se forem pedidos dados tecnologicamente difíceis de conseguir, deixar o mercado é uma possibilidade.
“A missão do Telegram é preservar a privacidade e a liberdade de expressão em todo o mundo. Nos casos em que as leis locais vão contra essa missão ou impõem requisitos tecnologicamente inviáveis, às vezes temos que deixar esses mercados”, disse Durov.
